Questão #17537 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #17535 · Direito Geral
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária
Resolver questão →Questão #17522 · Direito Geral
Sobre tributo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #17512 · Direito Geral
O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofício
Resolver questão →Questão #17462 · Direito Geral
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #17459 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #17457 · Direito Geral
Uma lei determinou que fossem cancelados todos os créditos tributários até determinado valor, inscritos ou não na Dívida Ativa. Essa lei tratou, portanto, da instituição da:
Resolver questão →Questão #17443 · Direito Geral
Marque a opção que apresenta resposta correta, à luz das disposiçôes pertinentes a recursos administrativos, constantes do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Resolver questão →Questão #17410 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se encontra corretamente definido o fato gerador da contribuição de melhoria.
Resolver questão →Questão #17405 · Direito Geral
Alíquota da contribuição sobre lucro líquido, majorado por medida provisória convertida em lei posteriormente, pode ser aplicada
Resolver questão →Questão #17362 · Direito Geral
Se o sujeito passivo tem que prestar declaração com informaçôes sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação, para só então o Fisco proceder ao lançamento, notificando o sujeito passivo, está-se diante da modalidade de …
Resolver questão →Questão #17342 · Direito Geral
A Constituição Federal, em seu artigo 150, I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser aumentados ou exigidos sem lei que o estabeleça e que os contribuintes em situação equivalente não terão tratamento desigual está dispo…
Resolver questão →Questão #17341 · Direito Geral
Por ato do Poder Executivo, poderá ser reduzida ou restabelecida a alíquota:
Resolver questão →Questão #17339 · Direito Geral
Os princípios da não-cumulatividade e seletividade das alíquotas são aplicáveis:
Resolver questão →Questão #17337 · Direito Geral
João e Maria compraram um apartamento de 150 m², e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e Sílvia. O imóvel situa-se em Recife, mas a escritura de venda e compra foi lavrada no Tab…
Resolver questão →Questão #17330 · Direito Geral
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
Resolver questão →Questão #17329 · Direito Geral
A execução fiscal:
Resolver questão →Questão #17320 · Direito Geral
No tocante à vigência no espaço, a legislação tributária
Resolver questão →Questão #17270 · Direito Geral
Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com:
Resolver questão →Questão #17267 · Direito Geral