Questão #17535

Direito Geral — Tributário

A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária

A depende de que o ato infrator tenha sido praticado com dolo específico. B independe, salvo disposição legal em contrário, da intenção do agente e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato infrator. C depende de que o agente tenha se conduzido com dolo ou culpa, ainda que levíssima. D depende de que o agente tenha atuado com dolo ou culpa e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato infrator.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?