Questão #20230 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20229 · Direito Geral
Remissão é:
Resolver questão →Questão #20228 · Direito Geral
Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #20136 · Direito Geral
Consideram-se imunidades:
Resolver questão →Questão #20135 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20134 · Direito Geral
Distingue-se:
Resolver questão →Questão #20075 · Direito Geral
Em relação à lei complementar e às resoluçôes do Senado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #20061 · Direito Geral
Considere a seguinte situação:Em 1º de janeiro de 2001 foi baixado um Convênio ICMS XX que reduzia, a partir de janeiro, a base de cálculo do único produto que a Indústria Miraflor produzia. A empresa, desatenta, continuou a calc…
Resolver questão →Questão #20060 · Direito Geral
A multa por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto de renda
Resolver questão →Questão #20050 · Direito Geral
A União
Resolver questão →Questão #20049 · Direito Geral
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Reserva Legal Tributária teria sido infringido em caso
Resolver questão →Questão #19984 · Direito Geral
Sabe-se que, constituído o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de
Resolver questão →Questão #19983 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #19980 · Direito Geral
São modalidades de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #19979 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #19974 · Direito Geral
O Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador do Direito depara-se com este fenômeno jurídico, utiliza-se para integrar a norm…
Resolver questão →Questão #19920 · Direito Geral
Na hipótese de denúncia espontânea, o interessado em se valer de seus efeitos deve recolher o valor do tributo da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #19912 · Direito Geral
De acordo com o art. 2º da CF/88, “são Poderes da União”:
Resolver questão →Questão #19909 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, são isentas da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, as receitas auferidas por:
Resolver questão →Questão #19907 · Direito Geral