Questão #19974

Direito Geral — Tributário

O Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador do Direito depara-se com este fenômeno jurídico, utiliza-se para integrar a norma jurídica, na ordem indicada:

A Os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de Direito Público, a analogia e a equidade; B A analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade; C A analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade; D A analogia, a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?