Questão #20410 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20404 · Direito Geral
As obras públicas, entendidas como construçôes, edificaçôes, reparaçôes, ampliaçôes ou manutenção de imóveis pertencentes ou incorporados ao patrimônio público, autorizam a tributação por meio de:
Resolver questão →Questão #20403 · Direito Geral
Nos termos do C.T.N. considera-se constituído o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #20402 · Direito Geral
Segundo se depreende do Código Tributário Nacional, um ato infralegal (um decreto, por exemplo) pode estabelecer a(s)
Resolver questão →Questão #20355 · Direito Geral
Sobre as contribuiçôes relacionadas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #20350 · Direito Geral
Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.( ) O responsável pela retenção e recolhimento do ICMS por substituição tributária domiciliado em …
Resolver questão →Questão #20348 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infraçôes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #20346 · Direito Geral
Definimos _______ (1) _______ como o direito subjetivo de que é portador o sujeito _______ (2) _______ de uma _______ (3) _______ e que lhe permite exigir o objeto prestacional, representado por uma importância em dinheiro.As pal…
Resolver questão →Questão #20345 · Direito Geral
Sempre que _(i)_________________, a autoridade fiscal competente procederá ao arrolamento de bens e direitos dele. Nesse caso, a partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, …
Resolver questão →Questão #20342 · Direito Geral
Na questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #20341 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #20302 · Direito Geral
As multas por infração, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #20301 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, quanto à capacidade tributária, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #20300 · Direito Geral
As taxas
Resolver questão →Questão #20299 · Direito Geral
O Crédito Tributário nasce com:
Resolver questão →Questão #20298 · Direito Geral
Pode-se afirmar que se a competência foi outorgada constitucionalmente:
Resolver questão →Questão #20297 · Direito Geral
A extinção da punibilidade do crime tributário se dá, quando:
Resolver questão →Questão #20243 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #20242 · Direito Geral
Sobre as imunidades tributárias, está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #20238 · Direito Geral