Questão #19905 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19900 · Direito Geral
Em sede de imunidades tributárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #19898 · Direito Geral
Uma construtora com sede no Município de Cubatão constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços ( ISS ) caber…
Resolver questão →Questão #19887 · Direito Geral
Determinado município institui taxa de cadastro e inscrição, a ser cobrada dos proprietários de imóveis em sua área geográfica, a qual tem por suporte os serviços de criação de um cadastro imobiliário e da inscrição dos contribui…
Resolver questão →Questão #19834 · Direito Geral
Determinado município, por meio de lei, institui taxa a ser cobrada dos munícipes que vierem a utilizar o serviço público a ser por ela mantido e custeado. Esclarece a lei que o referido tributo entrará em vigor a partir de 1.º d…
Resolver questão →Questão #19830 · Direito Geral
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
Resolver questão →Questão #19745 · Direito Geral
Em relação à dívida ativa tributária, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #19741 · Direito Geral
Incidem sobre a produção e a circulação de bens e serviços:
Resolver questão →Questão #19739 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #19736 · Direito Geral
Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acrescido da correção monetária, da multa e dos juros. …
Resolver questão →Questão #19642 · Direito Geral
NÃO é forma de renúncia de receita:
Resolver questão →Questão #19641 · Direito Geral
Segundo a Lei sobre Normas Gerais de Direito Financeiro, a despesa compreende:
Resolver questão →Questão #19640 · Direito Geral
Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposiçôes do Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #19638 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, os tributos que devem ser instituídos mediante lei complementar e nos termos de lei complementar são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #19636 · Direito Geral
O princípio aplicável para a Administração Pública e que tem por finalidade verificar a compatibilidade entre os meios e os fins, evitando restriçôes desnecessárias a direitos, denominase:
Resolver questão →Questão #19635 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Competem à União, em Território Federal:
Resolver questão →Questão #19633 · Direito Geral
O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo "de cujus", até a data da abertura da sucessão:
Resolver questão →Questão #19566 · Direito Geral
A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos:
Resolver questão →Questão #19556 · Direito Geral
A expressão legislação tributária, na forma do Código Tributário Nacional, compreende:
Resolver questão →Questão #19555 · Direito Geral