Questão #20688 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20629 · Direito Geral
A isenção dos tributos em geral deve ser concedida por:
Resolver questão →Questão #20609 · Direito Geral
AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÍDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE PESSOAS, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NORMA TRIBUTÁRIA:
Resolver questão →Questão #20606 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #20604 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #20569 · Direito Geral
Compete aos Estados e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #20567 · Direito Geral
NÃO é forma de renúncia de receita:
Resolver questão →Questão #20565 · Direito Geral
De acordo com o Decreto-lei 5/75, são nulos:
Resolver questão →Questão #20563 · Direito Geral
Pertencem aos Municípios:
Resolver questão →Questão #20562 · Direito Geral
A lei estadual nº 99.999 instituiu tributo designado taxa de transporte e designou sua base de cálculo como sendo o valor do frete. Determinou que os transportadores fossem responsáveis pelo recolhimento desse tributo, devendo fa…
Resolver questão →Questão #20511 · Direito Geral
Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #20494 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor, salvo disposição em contrário,
Resolver questão →Questão #20483 · Direito Geral
A Fazenda Pública pode constituir o crédito tributário dentro de:
Resolver questão →Questão #20473 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #20468 · Direito Geral
Com relação ao lançamento tributário, são suas modalidades:
Resolver questão →Questão #20467 · Direito Geral
Do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural:
Resolver questão →Questão #20466 · Direito Geral
Suspende-se a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #20417 · Direito Geral
Não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel o:
Resolver questão →Questão #20412 · Direito Geral
O imposto que terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal e poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização é o:
Resolver questão →Questão #20411 · Direito Geral