Questão #24704 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24647 · Direito Geral
O imposto sobre propriedade territorial rural:
Resolver questão →Questão #24645 · Direito Geral
É matéria reservada a lei complementar
Resolver questão →Questão #24593 · Direito Geral
O diretor de uma empresa, contribuinte do ISS (imposto sobre serviço de qualquer natureza), agindo de forma a contrariar disposição do contrato social, vem a prejudicar a empresa que, em decorrência, deixa de recolher referido tr…
Resolver questão →Questão #24588 · Direito Geral
No tocante às hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #24575 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #24574 · Direito Geral
A limitação constitucional do poder de tributar, que é garantia do contribuinte, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, é conhec…
Resolver questão →Questão #24569 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas, segundo as disposiçôes constitucionais concernentes às tributaçôes e competências tributárias.I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, dentre os tributos, …
Resolver questão →Questão #24565 · Direito Geral
Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva abaixo:As taxas não poderão ter ( ... ) própria de impostos:
Resolver questão →Questão #24560 · Direito Geral
Quanto às garantias do crédito tributário, diz o Código Tributário Nacional, ou dele decorre, que
Resolver questão →Questão #24521 · Direito Geral
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Segundo as regras previstas no Código Tributário Nacional, a prescrição se interrompe pelo(a):
Resolver questão →Questão #24511 · Direito Geral
O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ou da data em que se tornar defi…
Resolver questão →Questão #24506 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional entram em vigor, salvo disposição legal em contrário,
Resolver questão →Questão #24495 · Direito Geral
Em relação ás contribuiçôes sociais é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #24387 · Direito Geral
Sobre o domicílio tributário, analise as afirmativas a seguir:I. A regra geral é no sentido de eleição do domicílio tributário pelo sujeito passivo.II. Se não houver opção pelo sujeito passivo, considera-se domicílio tributário d…
Resolver questão →Questão #24372 · Direito Geral
Lei federal que fixa alíquotas aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabeleceu que a alíquota referente a navios produzidos no Estado do Rio de Janeiro é de 1%, e a dos produzidos no resto do país, 8%. Tal…
Resolver questão →Questão #24370 · Direito Geral
Quando o pagamento de um tributo foi efetuado indevidamente, o mesmo deve ser restituído. Essa restituição é chamada de:
Resolver questão →Questão #24368 · Direito Geral
Entre as formas de exclusão do crédito tributário, pode ser mencionada a seguinte:
Resolver questão →Questão #24366 · Direito Geral
No caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a respectiva atividade é continuada pelo sócio remanescente, sob uma outra razão social, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #24322 · Direito Geral