Questão #25555

Direito Geral — Tributário

Em relação às taxas, é correto afirmar que

A a sua instituição é matéria reservada à lei complementar. B não podem ter base de cálculo própria de impostos. C não constituem espécies de tributos. D podem ser cobradas independentemente da existência de lei que defina todos os elementos de seu fato gerador.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?