Questão #34019 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #33979 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, é modalidade de suspensão de exigibilidade do crédito tributário a:
Resolver questão →Questão #33968 · Direito Geral
Com relação a tributos, é vedado à União, exceto:
Resolver questão →Questão #33932 · Direito Geral
De acordo com o que determina o Código Tributário Nacional, a certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida, contado da data da entrada do requerimento na repartição, no prazo, em …
Resolver questão →Questão #33896 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional e o atual entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos…
Resolver questão →Questão #33894 · Direito Geral
Considerando o disposto no art. 146 da CRFB/88, marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Somente lei complementar pode criar formas de extinção do crédito tributário…
Resolver questão →Questão #33893 · Direito Geral
EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS TÊM NATUREZA JURÍDICA DE:
Resolver questão →Questão #33892 · Direito Geral
A dívida ativa tributária
Resolver questão →Questão #33841 · Direito Geral
Marque a opção que completa corretamente as lacunas abaixo. Competem á União, em Território Federal, os impostos.........e, se o Território não for dividido em Municipios, os impostos.......... e ..........., e ao Distrito Federa…
Resolver questão →Questão #33781 · Direito Geral
Determinado Estado-membro concede, por meio de lei específica, moratória para os proprietários de um único veículo automotor popular e bicombustível, que tenham renda mensal de até três salários mínimos. Segundo a lei, preenchido…
Resolver questão →Questão #33776 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33733 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém modalidade de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #33730 · Direito Geral
O ICMS:
Resolver questão →Questão #33727 · Direito Geral
Em 1998, a União Federal, com a finalidade de regular o comércio exterior, criou lei isentando alguns produtos do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobre operaçôes relativas à circulaç…
Resolver questão →Questão #33725 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #33683 · Direito Geral
De acordo com o art. 150 da CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir:
Resolver questão →Questão #33680 · Direito Geral
Para distinguir a ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e a ação anulatória de débito fiscal, basta considerar que:
Resolver questão →Questão #33679 · Direito Geral
A empresa Alfa S. A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão do crédito respectivo, sem a necessidade de realização de depósito judicial. A segurança foi negada p…
Resolver questão →Questão #33641 · Direito Geral
Sobre a obrigação tributária é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #33640 · Direito Geral