Questão #33893

Direito Geral — Tributário

EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS TÊM NATUREZA JURÍDICA DE:

A preço público; B taxa; C de caráter privado, podendo parte de seu produto ser vinculada a determinado órgão, como Caixa de Assistência de Advogados e Associaçôes de Magistrados; D preço público, somente na hipótese de a prestação de serviços de serventia extrajudicial advir, por delegação do poder público, por considerar-se exercício de função revestida de estatalidade.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?