Questão #33585 · Direito Geral
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Questão #33526 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência tributária da União, a instituição de impostos sobre
Resolver questão →Questão #33524 · Direito Geral
A lei não exige certidão negativa de tributos para
Resolver questão →Questão #33478 · Direito Geral
Em relação ao fato gerador de obrigaçôes tributárias, principal e acessória, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #33477 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #33415 · Direito Geral
A constituição do crédito tributário relativo ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é efetuada mediante:
Resolver questão →Questão #33414 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação
Resolver questão →Questão #33353 · Direito Geral
Segundo a CF/88, em seu art. 145, os tributos dividem-se nas seguintes espécies:
Resolver questão →Questão #33256 · Direito Geral
É correto afirmar que o Código Tributário Nacional tem hierarquia de:
Resolver questão →Questão #33193 · Direito Geral
No que diz respeito à exclusão do crédito tributário, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #33141 · Direito Geral
Construtora com sede no Município de São Paulo constrói edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do Imposto Municipal Sobre Serviços (ISS) é da Prefeit…
Resolver questão →Questão #33134 · Direito Geral
Quanto aos livros comerciais e fiscais obrigatórios pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #33132 · Direito Geral
O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalo, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais que atendem a crianças carentes. Essa contribuição:
Resolver questão →Questão #33074 · Direito Geral
É princípio constitucional que permite que o imposto incida somente sobre o quanto for aditado ao preço referente à operação anterior (valor agregado), abatendo-se, contudo, o imposto pago entre os componentes do produto final, o
Resolver questão →Questão #33068 · Direito Geral
São impostos sujeitos ao princípio da não cumulatividade:
Resolver questão →Questão #33033 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação:
Resolver questão →Questão #33032 · Direito Geral
A isenção é uma das formas de exclusão do crédito tributário e, assim, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #33031 · Direito Geral
Sobre as imunidades tributárias, considere:I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreend…
Resolver questão →Questão #33021 · Direito Geral
NA VENDA DE PRODUTO ISENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS É CORRETO DIZER:
Resolver questão →Questão #32966 · Direito Geral