Questão #34380 · Direito Geral
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Questão #34343 · Direito Geral
A homologação do lançamento e a consequente extinção do crédito tributário dar-se-ão após cinco anos se:
Resolver questão →Questão #34290 · Direito Geral
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança:
Resolver questão →Questão #34286 · Direito Geral
Compete aos municípios instituir impostos sobre :
Resolver questão →Questão #34284 · Direito Geral
Na ação de repetição de indébito, os juros de mora
Resolver questão →Questão #34253 · Direito Geral
Nos termos do art. 1º do Decreto-lei 5/75, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro compôe-se dos dispositivos constantes do próprio Decreto-lei 5, de 15 de março de 1975, obedecidos os mandamentos oriundos:
Resolver questão →Questão #34208 · Direito Geral
Em matéria de Processo Tributário, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #34206 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO ATUAL, NO PERTINENTE AO IMPOSTO, ADOTOU A POLÍTICA LEGISLATIVA:
Resolver questão →Questão #34205 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade veda a União, Estados, DF e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Entretanto, a própria Constituição Federal faculta ao Poder Executivo alterar as alíquotas dos seguintes impost…
Resolver questão →Questão #34176 · Direito Geral
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
Resolver questão →Questão #34174 · Direito Geral
Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
Resolver questão →Questão #34123 · Direito Geral
O texto constitucional fixa que compete exclusivamente à União instituir contribuiçôes de intervenção no domínio econômico, de interesse das categorias profissionais ou econômicas e:
Resolver questão →Questão #34077 · Direito Geral
Sujeita-se ao princípio da anterioridade nonagesimal, mas é exceção aos princípios da anterioridade anual e da legalidade o imposto:
Resolver questão →Questão #34076 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #34030 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #34025 · Direito Geral
A prescrição de crédito tributário definitivamente constituído em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar:
Resolver questão →Questão #34024 · Direito Geral
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #34022 · Direito Geral
Compete ao Município a instituição de
Resolver questão →Questão #34021 · Direito Geral
A colocação de um serviço público específico e divisível à disposição dos contribuintes e o benefício trazido por uma obra pública ao proprietário de um imóvel justificam a instituição e a exigência, respectivamente:
Resolver questão →Questão #34020 · Direito Geral