Questão #33730

Direito Geral — Tributário

O ICMS:

A não incidirá sobre o valor total da operação, quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios. B não incidirá sobre operaçôes que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados. C incidirá sobre energia elétrica. D não incidirá sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica em qualquer hipótese.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?