Questão #33641

Direito Geral — Tributário

Sobre a obrigação tributária é CORRETO afirmar:

A Obrigação tributária acessória é aquela que tem como fato gerador situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. B Obrigação tributária principal é aquela que tem como fato gerador situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. C Obrigação tributária surge somente quando ocorrida situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. D Obrigação tributaria acessória é aquela que tem por objeto o pagamento de tributos ou penalidade pecuniária.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?