Questão #37706 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37659 · Direito Geral
É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a:
Resolver questão →Questão #37657 · Direito Geral
Considera-se ______, a atividade da administração pública que, limitando ou ______, direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou ______ de fato, em razão de interesse ______ concernente à ______, ao exercício de at…
Resolver questão →Questão #37654 · Direito Geral
A respeito do lançamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #37653 · Direito Geral
Lei estadual prevendo a incidência de imposto sobre operaçôes de circulação de livros e jornais
Resolver questão →Questão #37552 · Direito Geral
Em relação ao fato gerador de obrigaçôes tributárias, principal e acessória, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #37531 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #37486 · Direito Geral
Na Execução Fiscal, quando feita pessoalmente ao executado a intimação da penhora, o prazo para a oposição de embargos conta-se:
Resolver questão →Questão #37452 · Direito Geral
Sobre a obrigação tributária definida na Lei 5.172/ 66, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #37391 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade tributária.
Resolver questão →Questão #37352 · Direito Geral
A situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal é denominada:
Resolver questão →Questão #37349 · Direito Geral
Constitui o 'crédito tributário':
Resolver questão →Questão #37306 · Direito Geral
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
Resolver questão →Questão #37303 · Direito Geral
Podem ser apontadas dentre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #37257 · Direito Geral
Em relação às taxas, o nosso ordenamento jurídico, expressamente, dispôe:
Resolver questão →Questão #37226 · Direito Geral
Na hipótese de o aplicador da lei tributária que comina penalidades ficar em dúvida quanto à graduação da pena, deverá interpretar a norma, em relação ao acusado, de modo:
Resolver questão →Questão #37223 · Direito Geral
As reclamaçôes efetuadas perante a autoridade administrativa (reclamaçôes administrativas) ensejam a formação do processo administrativo fiscal(contencioso administrativo), sendo iniciadas com:
Resolver questão →Questão #37166 · Direito Geral
A anistia como modalidade de exclusão do crédito tributário pode ser concedida:
Resolver questão →Questão #37164 · Direito Geral
São características fundamentais dos impostos:
Resolver questão →Questão #37161 · Direito Geral