Questão #37160 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37130 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #37129 · Direito Geral
Deve, necessariamente, observar o princípio da anterioridade, previsto pelo art. 150, III, b, da Constituição Federal, o imposto
Resolver questão →Questão #37091 · Direito Geral
O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício:
Resolver questão →Questão #37089 · Direito Geral
A lei tributária tem efeito retroativo :
Resolver questão →Questão #37060 · Direito Geral
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #37057 · Direito Geral
Em direito tributário, a expressão 'denúncia espontânea da infração' significa
Resolver questão →Questão #37056 · Direito Geral
Considerando a competência atribuída pela constituição aos municípios para instituírem impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS - assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #37019 · Direito Geral
Indique a resposta certa:I - o sistema tributário nacional é informado pelos princípios da igualdade, da legalidade e da anterioridade;II - os impostos extraordinários criados pela União devem ser suprimidos gradativamente, cessa…
Resolver questão →Questão #36998 · Direito Geral
A competência tributária:
Resolver questão →Questão #36997 · Direito Geral
O princípio de que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais se inclui entre os efeitos da:
Resolver questão →Questão #36961 · Direito Geral
Pelo princípio da anterioridade comum é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #36958 · Direito Geral
É CERTO DIZER:
Resolver questão →Questão #36914 · Direito Geral
Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.( ) A intimação ou citação judicial, validamente feita ao representante da Fazenda Pública interessada…
Resolver questão →Questão #36912 · Direito Geral
A quantia cobrada por alguns municípios pelo estacionamento de veículos particulares, em determinadas vias públicas,
Resolver questão →Questão #36867 · Direito Geral
A certidão de dívida ativa:
Resolver questão →Questão #36866 · Direito Geral
Relativamente ao tema responsabilidade tributária, é correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #36865 · Direito Geral
A Constituição Federal prevê que, sobre a energia elétrica, podem incidir somente:
Resolver questão →Questão #36864 · Direito Geral
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária
Resolver questão →Questão #36752 · Direito Geral