Questão #38316 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38251 · Direito Geral
Assinale a alternativa que completa a afirmativa abaixo. “As Limitaçôes Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
Resolver questão →Questão #38248 · Direito Geral
O imposto sobre a renda
Resolver questão →Questão #38169 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #38118 · Direito Geral
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #38088 · Direito Geral
Na ação de repetição de indébito, os juros de mora
Resolver questão →Questão #38021 · Direito Geral
Como forma de estimular a instalação de indústrias em seu Município, o prefeito municipal encaminha projeto de lei com inúmeras medidas tributárias incentivadoras de novas indústrias. Dentre estas medidas, concede isenção, pelo p…
Resolver questão →Questão #38020 · Direito Geral
Quanto às isençôes, é certo que
Resolver questão →Questão #38019 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #37977 · Direito Geral
Quando da dissolução de uma sociedade limitada, os sócios receberam em retorno os bens que àquela haviam conferido, quando da subscrição do capital. Os sócios sofreram a tributação pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis…
Resolver questão →Questão #37974 · Direito Geral
O contribuinte ALFA, domiciliado no Rio de Janeiro, formulou consulta sobre determinada matéria, solucionada pela Superintendência da Receita Federal da Sétima Região Fiscal (SRRF-7), do Estado do Rio de Janeiro. O contribuinte B…
Resolver questão →Questão #37961 · Direito Geral
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível poderá ter sua alíquota reduzida e …
Resolver questão →Questão #37931 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, há consenso no sentido de que os tratados internacionais, firmados pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #37885 · Direito Geral
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
Resolver questão →Questão #37884 · Direito Geral
O esclarecimento do significado de uma lei tributária por outra posterior configura a chamada interpretação
Resolver questão →Questão #37853 · Direito Geral
Em 15.6.91 deu-se a compra e venda de uma mercadoria, aperfeiçoando-se o fato gerador do ICMS. Em 20.8.96, a autoridade fazendária, diante da inexistência de qualquer pagamento por parte do sujeito passivo, lavra auto de infração…
Resolver questão →Questão #37812 · Direito Geral
Submete-se integralmente aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade nonagesimal o imposto sobre:
Resolver questão →Questão #37809 · Direito Geral
Indique dentre as alternativas abaixo qual dos princípios constitucionais tributários evita a ocorrência do chamado "efeito cascata", utilizando-se do sistema de crédito e débito através da compensação do imposto pago na operação…
Resolver questão →Questão #37765 · Direito Geral
Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) O imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distri…
Resolver questão →Questão #37732 · Direito Geral