Questão #9585 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #9584 · Direito Geral
A Constituição exige lei complementar para disciplinar determinadas questôes no âmbito tributário. NÃO se trata de matéria reservada para lei complementar:
Resolver questão →Questão #9569 · Direito Geral
No caso de substituição tributária, o deslocamento do sujeito passivo, em relação ao fato gerador, ocorre:
Resolver questão →Questão #9567 · Direito Geral
Considerando-se as normas gerais, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, relativas à obrigação tributária, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #9565 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #9564 · Direito Geral
Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #9562 · Direito Geral
OCORRE O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), EM SE CUIDANDO DE MERCADORIA IMPORTADA:
Resolver questão →Questão #9560 · Direito Geral
Considerando a imunidade recíproca prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9558 · Direito Geral
De acordo com Constituição Federal, a não-cumulatividade do IPI e do ICMS:
Resolver questão →Questão #9478 · Direito Geral
Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #9477 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #9476 · Direito Geral
De acordo com a interpretação literal da norma da Constituição que prevê a imunidade tributária recíproca, esta alcança:
Resolver questão →Questão #9475 · Direito Geral
Marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) É possível, pela autoridade tributária, a requisição de informaçôes submetidas a sigilo bancário como providência prévia à i…
Resolver questão →Questão #9474 · Direito Geral
Analisar:I- Os empregados não podem ser pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poder.II- No caso de impossibilidade de exigência do cumprime…
Resolver questão →Questão #9473 · Direito Geral
O ICMS é atributo cujo lançamento se perfaz pela homologação da Fazenda Pública, com base nas declaraçôes prestadas pelo contribuinte. A incidência da regra, na hipótese típica de lançamento por homologação, pressupôe a ocorrênci…
Resolver questão →Questão #9472 · Direito Geral
OS JUROS MORATÓRIOS, NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SÃO DEVIDOS A PARTIR:
Resolver questão →Questão #9471 · Direito Geral
Lei que criar unidade fiscal de correção de débitos tributários quanto aos aspectos quantitativos:
Resolver questão →Questão #9470 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #9469 · Direito Geral
Proposta ação anulatória de débito fiscal inscrito, o contribuinte deixou de efetuar o depósito preparatório do respectivo valor, mesmo após ser regularmente intimado a fazê-lo. Tendo em vista a ausência do depósito, o juiz extin…
Resolver questão →Questão #9388 · Direito Geral