Questão #9564

Direito Geral — Tributário

Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:

A é da competência dos Estados e do Distrito Federal relativamente a bens imóveis situados em seu território. B o posseiro a qualquer título é também contribuinte. C incide tanto sobre grande quanto sobre pequenas glebas rurais, em quaisquer condiçôes. D não são isentas de impostos as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?