Questão #9386 · Direito Geral
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Questão #9383 · Direito Geral
Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras características, é instituída em lei. A partir daí, e considerando os dispositivos constitucionais sobre as …
Resolver questão →Questão #9379 · Direito Geral
Seja qual for a natureza ou o tempo de sua constituição, o crédito tributário prefere
Resolver questão →Questão #9375 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #9357 · Direito Geral
Considerando as normas de direito positivo em matéria fiscal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #9355 · Direito Geral
Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária é tema reservado a:
Resolver questão →Questão #9353 · Direito Geral
(I) Imposto de importação(II) Imposto sobre a transmissão causa mortis(III) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivosOs impostos acima competem, respectivamente,
Resolver questão →Questão #9350 · Direito Geral
É da competência dos Estados a instituição de impostos sobre
Resolver questão →Questão #9347 · Direito Geral
Quanto ao sujeito passivo das obrigaçôes tributárias, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #9317 · Direito Geral
Quanto às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar estabelecidas na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #9316 · Direito Geral
Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou contribuição como incentivo fiscal, constitui:
Resolver questão →Questão #9314 · Direito Geral
De acordo com a Lei Complementar no 21/76 – Código Tributário do Município de Bom Jardim, avalie as afirmativas a seguir, relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):I - O Imposto Predial e Territorial Urbano é devid…
Resolver questão →Questão #9312 · Direito Geral
São impostos que pertencem integralmente aos municípios:
Resolver questão →Questão #9310 · Direito Geral
A empresa Beta S.A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão da exigibilidade do crédito respectivo, sem a necessidade de realização de depósito judicial. A segura…
Resolver questão →Questão #9307 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo, relativos ao tema responsabilidade tributária, e marque, a seguir, a opçãoque apresenta resposta correta.I. O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura …
Resolver questão →Questão #9306 · Direito Geral
Quanto aos institutos da remissão e anistia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #9287 · Direito Geral
São causas de suspensão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #9260 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional:I - Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, bastando para tanto que tenham intervindo no ato ensejador da tributação ou que em relação a este se…
Resolver questão →Questão #9247 · Direito Geral
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #9200 · Direito Geral