Questão #9558

Direito Geral — Tributário

De acordo com Constituição Federal, a não-cumulatividade do IPI e do ICMS:

A Confunde-se com a proibição da bitributação. B Propicia compensar o imposto que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operaçôes anteriores. C Favorece a incidência 'em cascata' sobre todas as operaçôes tributadas em dado ciclo da circulação; D Permite que a tributação seja maior ou menor em função da essencialidade dos produtos para o consumo da coletividade;

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?