Questão #1401311 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Questões encontradas
Questão #1399418 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação à adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1399201 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392730 · Legislação Federal · 2010
I - Assegura-se através do Sistema Único de Saúde apenas o atendimento médico à criança e ao adolescente.II - O atendimento da gestante e da mãe, assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, pressupõe também a prevenção ou…
Resolver questão →Questão #1390715 · Direito Constitucional · 2010
Segundo dicção expressa da Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membr…
Resolver questão →Questão #1390621 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ame…
Resolver questão →Questão #1386512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1384219 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Julgue os itens a seguir, com relação ao que dispõe o Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA). Suponha que um médico pediatra, ao atender um bebê em seu consultório, tenha verificado a presença de hematomas e equimoses caracter…
Resolver questão →Questão #1382166 · Direito Constitucional · 2010
I - Extingue-se em 5 (cinco) anos o direito de propor ação de desapropriação indireta.II - Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano.III - Na desapropriação para insti…
Resolver questão →Questão #1382164 · Legislação Federal · 2010
I - Os conflitos de atribuição entre os órgãos do Ministério Público deverão ser suscitados de forma fundamentada e serão decididos pelo Conselho Superior do Ministério Público.II - Dentre as funções estabelecidas pela Lei Orgâni…
Resolver questão →Questão #1379051 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1377602 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. De acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, deve-se assegurar a eles con…
Resolver questão →Questão #1375260 · Pedagogia · 2010
O ser humano desde que nasce entra em processo de aprendizagem e esta se manifesta em diferentes espaços e momentos. Nesse contexto, o pedagogo empresarial tem um papel cada vez mais significativo em função da influência da ação …
Resolver questão →Questão #1372515 · Direitos Humanos · 2010
Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, em que se requeria declaração daquela Corte no sentido de reconhecer que a anistia concedida pela Lei nº 6.6…
Resolver questão →Questão #1372040 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as seguintes proposições. I. O fato de o adolescente atingir os dezoito anos de idade depois da prática de ato infracional obsta a sua inserção em qualquer das medidas…
Resolver questão →Questão #1369217 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa com a resposta que está em consonância com a Constituição Federal: I. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios que regem as relações internacionais da República. I…
Resolver questão →Questão #1365603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.
Resolver questão →Questão #1363124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são oponíveis erga omnes.
Resolver questão →Questão #1361000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II Aos responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca …
Resolver questão →Questão #1360905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011