Questão #1360893 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1360891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Compete ao Ministério Público, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1355206 · Informática · 2011
Do ponto de vista da prevenção de vírus, ao receber uma mensagem eletrônica (e-mail) de origem desconhecida com um arquivo anexo executável,
Resolver questão →Questão #1355202 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não podendo em qualquer…
Resolver questão →Questão #1353534 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta: A Lei n.º 8.429 de 02 de junho de 1.992, representou grande evolução em nosso ordenamento jurídico no tocante ao combate à corrupção lato sensu. Majoritariamente, sobre a natureza jurídica da refer…
Resolver questão →Questão #1353163 · Direito Eleitoral · 2011
São condições de elegibilidade para o cargo de Vice- Governador de Estado:
Resolver questão →Questão #1353160 · Legislação Estadual · 2011
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979) estabelece que
Resolver questão →Questão #1353034 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com a legislação vigente, a medida socioeducativa de internação
Resolver questão →Questão #1352449 · Concursos · 2011
A prenotação está diretamente relacionada ao princípio da
Resolver questão →Questão #1347626 · Medicina Legal · 2011
Julgue o item a seguir, acerca de documentos médico-legais,perícia e peritos. Não tem valor legal o laudo de exame de corpo de delito por via indireta, pois a vítima, nesse caso, não é examinada pessoalmente pelo perito.
Resolver questão →Questão #1346739 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345772 · Direito Constitucional · 2011
O livre exercício de qualquer trabalho, o direito de greve no serviço público e a inadmissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo são, respectivamente, normas constitucionais de eficácia
Resolver questão →Questão #1345770 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Está correto afirmar que a medida socioeducativa consistente na obrigação de reparar o dano
Resolver questão →Questão #1345757 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1345754 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público, no procedimento de apuração de ato infracional atribuído ao adolescente,
Resolver questão →Questão #1341542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I Podem adotar apenas as pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil, e desde que haja, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de diferença de idade entre adotante e ado…
Resolver questão →Questão #1340694 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), compete ao Colégio de Procuradores, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1340620 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação à medida de semiliberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1339661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir: I) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a…
Resolver questão →Questão #1338673 · Direito Penal · 2011