Questão #1466355 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1463733 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Acerca do ECA, julgue os itens a seguir. A medida de internação decretada por autoridade judiciária poderá excepcionalmente ser cumprida em estabelecimento prisional, quando não existir na comarca entidade exclusiva para adolesce…
Resolver questão →Questão #1460180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere que uma autoridade policial de determinado município, ao transitar em via pública, observou a presença de menores perambulando pela rua, tendo, …
Resolver questão →Questão #1451392 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1451391 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
João, aos 17 anos de idade, por ter praticado latrocínio,foi submetido, após o devido processo legal, à medidasocioeducativa de internação. No curso do cumprimento damedida, João completou 18 anos, ocasião em que entrou em vigoro…
Resolver questão →Questão #1451355 · Português · 2008
No texto, a expressão figurada que indica um uso coloquial, isto é, menos formal da língua, é
Resolver questão →Questão #1449467 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito das sociedades em conta de participação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1440558 · Direito Civil · 2009
Quanto ao poder familiar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428385 · Direito do Consumidor · 2009
A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada
Resolver questão →Questão #1424947 · Direito Penal · 2009
Pela regra da consunção,
Resolver questão →Questão #1422654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade, o Estado brasileiro tem o dever de garantir as necessidades das crianças e dos adolescentes, velando …
Resolver questão →Questão #1421415 · Literatura · 2009
Assinale a alternativa correta a respeito da relação de Paulo Honório, narrador de S. Bernardo, de Graciliano Ramos,com outras personagens:
Resolver questão →Questão #1420207 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. Segundo entendimento do STF, é constitucional lei estadual que estabelece o dever dos municípios de transportar, da zona rural para a sede do município, alunos carent…
Resolver questão →Questão #1411244 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que concerne à família substituta, considerando os dispositivos da Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1409974 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, ao tomar conhecimento de que uma das testemunhas arroladas no processo era pessoa interditada, por ser absolutamente incapaz, o juiz tenha tomado seu depoimento como informante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409948 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:
Resolver questão →Questão #1409654 · Direito Civil · 2010
Com relação aos direitos de personalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1408109 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407301 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com relação aos princípios orientadores do ECA bem como aos direitos fundamentais nele previstos, julgue o item que se segue. Para a colocação de criança ou adolescente em família substitua, não há necessidade de eles serem ouvid…
Resolver questão →Questão #1403541 · Legislação Federal · 2010