Questão #14099742010

Direito Processual Civil — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Considerando que, ao tomar conhecimento de que uma das testemunhas arroladas no processo era pessoa interditada, por ser absolutamente incapaz, o juiz tenha tomado seu depoimento como informante, assinale a opção correta.

A A prova é inválida apenas se viciada por outra razão, como, por exemplo, a falta de arrolamento. B É inválida a prova porque a violação da norma que prescreve a prova típica não autoriza a utilização do depoimento como prova atípica. C A prova é válida se for possível determinar que o incapaz atravessava, quando do depoimento, um intervalo lúcido. D É válida a prova porque, apesar de não ser típica, pode ser considerada moralmente legítima. E É válido o depoimento, conforme a avaliação do juiz, porque considerado prova atípica.

Direito Processual Civil — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

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