Questão #1540240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1539982 · Atualidades · 2018
Assim como nos dias dos desfiles, as escolas de samba Beija-Flor e a Paraíso do Tuiuti destacaram-se nas redes sociais. Após levantarem a Avenida com desfiles empolgantes, em 14 de fevereiro [2018], as agremiações foram as campeã…
Resolver questão →Questão #1539981 · Atualidades · 2018
Entra em vigor nesta terça-feira (21.nov.2017) a nova Lei de Migração, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, legislação oriunda do regime militar. (Folha S.Paulo – http://folha.com/no1936866.Acesso em 12.abr.2018)A nova Lei…
Resolver questão →Questão #1539980 · Atualidades · 2018
Em meio à tensão com o governo Trump, que ameaça sair de acordo nuclear, o país realizou, em 23 de setembro [2017], exercício militar com projétil de alcance de 2 000 quilômetros. O exercício tem potencial para acirrar os atritos…
Resolver questão →Questão #1539881 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a conduta daquele que promete a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa, é
Resolver questão →Questão #1539842 · Direito Constitucional · 2018
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…
Resolver questão →Questão #1539754 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 13.257/2016, especificamente no que diz respeito à definição do período de primeira infância, e com o entendimento predominante no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, relativamente a…
Resolver questão →Questão #1539752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em processo de destituição do poder familiar, quando da realização da audiência de instrução e julgamento, não comparece a testemunha arrolada pela parte demandada, processualmente representada pela Defensoria Pública do Estado d…
Resolver questão →Questão #1532531 · Serviço Social · 2018
Acerca da participação popular na garantia dos direitos sociais, analise os itens abaixo e marque a opção correta:I - A participação popular foi efetivada na LOAS (artigo 5º, inciso II), ao lado de duas outras diretrizes, a desce…
Resolver questão →Questão #1531553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente define que são programas suplementares ligado ao atendimento no ensino fundamental:I- Material didático-escolar.II- Alimentação.III- Assistência à saúde.IV- Vale-transporte.Assinale a altern…
Resolver questão →Questão #1527540 · Português · 2002
A frase corretamente pontuada é:
Resolver questão →Questão #1507881 · Direito da Criança e do Adolescente · 2005
Analise estas afirmativas referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/90 - e ao Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/03: I. A autorização judicial não é exigida para a viagem de criança para fora da comarca ond…
Resolver questão →Questão #1500971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O direito de adolescentes e crianças manifestarem e terem levadas em consideração sua opinião e sua vontade em qualquer assunto ou procedimento que os afete é um dos pilares da doutrina da proteção integral. Por conta disso, o Es…
Resolver questão →Questão #1494979 · Organização Judiciária · 2006
Acerca da organização da Assistência Judiciária do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes. A União e o DF detêm competência concorrente para legislar sobre assistência judiciária e defensoria pública.O DF,ao criar o Centr…
Resolver questão →Questão #1490530 · Legislação Federal · 2007
Ao completar 55 anos de idade, Antônio procurou a secretaria municipal de transportes do seu município para fazer uma carteirinha de idoso que lhe desse o direito de utilizar gratuitamente o sistema público de transporte coletivo…
Resolver questão →Questão #1489138 · Direito do Trabalho · 2007
José tabagista que consome um maço de cigarros por dia é empregado de uma indústria de cigarros. Recebe por mês um salário de R$ 1.000,00 e uma quantidade de cigarros equivalente a um maço por dia de trabalho. Acerca da situação …
Resolver questão →Questão #1483547 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Acerca do termo de ajustamento de conduta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472329 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públicaem face de dirigentes de fundação privada de assistência àcriança, pela prática de inúmeras irregularidades apuradas emauditoria interna, especialmente, pelo uso indevido de…
Resolver questão →Questão #1472180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
O direito à proteção especial, enunciado na Constituição Federal, abrange os seguintes aspectos: I. garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição do ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por pr…
Resolver questão →Questão #1468201 · Português · 2008