Questão #14283852009

Direito do Consumidor — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada

A lícita, nos casos em que se possa presumir a permissão dos pais ou responsáveis para que a criança a ela tenha acesso. B enganosa e, por isto, proibida. C abusiva e, por isto, proibida. D abusiva, se for capaz de induzir também o adulto em erro a respeito das características ou qualidades do produto. E enganosa, se induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou à sua segurança.

Direito do Consumidor — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Uma questão respondida. E as próximas?