Questão #1423637 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1423007 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. O Código Civil considera a sociedade cooperativa como um tipo de sociedade simples, não empresarial. Seus atos constitutivos não necessitam de arquivamento na Junt…
Resolver questão →Questão #1421077 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420370 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O preso provisório ou o condenado, nacional ou estrangeiro, sobre o qual recaia fundada suspeita de envolvimento em quadrilha ou bando organizado para a práti…
Resolver questão →Questão #1420369 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade e restritiva de direitos deve ser submetido a exame criminológico a fim de que sejam obtidos os element…
Resolver questão →Questão #1420354 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a lei de execução penal,
Resolver questão →Questão #1417028 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se
Resolver questão →Questão #1415955 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1414283 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1413923 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do process…
Resolver questão →Questão #1409949 · Direito Processual Penal · 2010
A fim de orientar a individualização da execução penal, os condenados devem ser classificados levando em consideração:
Resolver questão →Questão #1409930 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito dos incidentes de execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409924 · Medicina · 2010
Em presença de uma estenose valvar mitral, é sinal confiável de gravidade:
Resolver questão →Questão #1407747 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentosprocessuais penais. Transitada em julgado a sentença penal condenatória, a pena de multa aplicada será considerada dívida de valor, sendo cobrada por iniciativa do MP junto…
Resolver questão →Questão #1407190 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne à disciplina do preso e às sanções aplicáveis, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1405313 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399546 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere ao trabalho do preso, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1399272 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984), é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1399091 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo foi condenado a 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado com o uso de veneno. Transitada em julgado a condenação, o sentenciado foi recolhido a estabelecimento pr…
Resolver questão →Questão #1393030 · Direito Processual Penal · 2010