Questão #14053132010

Direito Processual Penal — lei 7.210

Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

A Poderão ser beneficiados pela remição em razão do trabalho o preso provisório e o preso condenado que cumpra a pena em regime fechado, semiaberto ou aberto. B O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a se beneficiar da remição. C O tempo remido não poderá ser computado para a concessão de livramento condicional e indulto. D O condenado que for punido por falta grave não perderá o direito ao tempo remido, que constitui direito adquirido do preso.

Direito Processual Penal — lei 7.210

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