Questão #1392762 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1387004 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1384630 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao regime disciplinar diferenciado:
Resolver questão →Questão #1378301 · Direito Processual Penal · 2010
Determina a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84) que, a fim de orientar a individualização do cumprimento da pena do sentenciado condenado à privação de liberdade, os estabelecimentos prisionais devem contar com Comissão Técn…
Resolver questão →Questão #1375266 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1373610 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Resolver questão →Questão #1372509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1371979 · Direito Civil · 2010
Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades anônimas, o parcelamento do solo urbano, as falências e a recuperação de empresa…
Resolver questão →Questão #1370754 · Direito Processual Penal · 2010
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito daaplicação do direito processual penal. Leôncio, maior, capaz, motorista profissional, desferiu, após uma par…
Resolver questão →Questão #1369241 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta com referência à execução das penas e medidas de segurança.
Resolver questão →Questão #1365600 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência à execução das penas em espécie.
Resolver questão →Questão #1363018 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca do livramento condicional, de incidentes da execução e derecursos, julgue os itens a seguir. O condenado por crime hediondo, prática de tortura, terrorismo ou tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins poderá obter li…
Resolver questão →Questão #1363017 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos aos estabelecimentos penaise à execução da pena privativa de liberdade. A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado, enquanto que a casa do albergado dest…
Resolver questão →Questão #1363016 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação a direitos, deveres e disciplina do preso, julgue ospróximos itens. O regime disciplinar diferenciado destina-se somente ao condenado que praticar fato previsto como crime doloso que constitua falta grave e que ocasio…
Resolver questão →Questão #1363015 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da execução penal, julgue os itens a seguir. A assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à liberdade e na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, po…
Resolver questão →Questão #1361155 · Direito Processual Penal · 2011
I. A contagem do prazo para a concessão de livramento condicional È interrompida pela realização de falta grave pelo condenado. II. É perfeitamente possível a fixação do regime semiaberto para o cumprimento de pena, a partir da u…
Resolver questão →Questão #1361033 · Direito Processual Penal · 2011
Transitando em julgado a sentença que impuser pena privativa de liberdade, se o réu já estiver preso, ou vier a ser preso, para o cumprimento da pena, o juiz ordenará a expedição de
Resolver questão →Questão #1360945 · Direito Penal · 2011
O estupro de vulnerável pressupõe que
Resolver questão →Questão #1360944 · Direito Processual Penal · 2011