Questão #1444338 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1444337 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O objetivo da execução penal é efetivar as disposições de decisão criminal condenatória, ainda que não definitiva, de forma a proporcionar condições para a integ…
Resolver questão →Questão #1441606 · Direito Penal · 2009
Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009.Em face dessa …
Resolver questão →Questão #1440579 · Direito Civil · 2009
No Direito das Obrigações,
Resolver questão →Questão #1439383 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que estabelece a LEP quanto ao trabalho do preso, julgue os itens seguintes. O condenado por crime político está desobrigado ao trabalho.
Resolver questão →Questão #1439382 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A tentativa de fuga do estabelecimento prisional é classificada como falta disciplinar grave, punida com a sanção correspondente à falta consumada.
Resolver questão →Questão #1439381 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. O condenado impossibilitado de prosseguir no trabalho por motivo de acidente não continua a se beneficiar com a remição, mas faz jus ao benefício previdenciário …
Resolver questão →Questão #1436229 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de execução penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1435595 · Direito Administrativo · 2009
Examine as proposições abaixo, concernentes ao princípio da moralidade pública, e assinale a alternativa correta:I. A moralidade administrativa consiste não na moral comum, mas sim na moral jurídica, imposta ao agente público par…
Resolver questão →Questão #1430597 · Terapia Ocupacional · 2009
Do ponto de vista funcional, as estruturas ósseas que permitem o equilíbrio muscular e a concavidade da mão para preensão de objetos é formada por três arcos denominados
Resolver questão →Questão #1429613 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A autoridade administrativa pode decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até 10 dias, sendo esse tempo computado no período de cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1429612 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. O poder disciplinar só pode ser exercido pelo juiz da execução penal.
Resolver questão →Questão #1429611 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue os itens a seguir. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento prisional, nos casos de falecimen…
Resolver questão →Questão #1429355 · Direito Processual Penal · 2009
Com base na lei de execução penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1428427 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.
Resolver questão →Questão #1428425 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da execução das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427584 · Terapia Ocupacional · 2009
Idoso, sexo masculino, viúvo, necessita de avaliação e treinamento relativo às atividades instrumentais da vida diária para se tornar mais independente. É considerada atividade instrumental da vida diária
Resolver questão →Questão #1427383 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo a Lei n. 7210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta: I. Os condenados serão classificados, por Comissão Técnica de Classificação, segundo os seus antecedentes e personalidade, pa…
Resolver questão →Questão #1424964 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem. A concessão de regalias é modalidade de recompensa e visa reconhecer o bom comportamento do condenado, sua colaboração com a disciplina e sua dedicação ao tra…
Resolver questão →Questão #1424963 · Direito Processual Penal · 2009