Questão #1257680 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1257328 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à legitimidade para o polo passivo da ação penal por lavagem de capitais, é dispensável a participação do acusado do crime de lavagem de dinheiro nos delitos a ele antecedentes, sendo suficiente que ele tenha con…
Resolver questão →Questão #1254606 · Direito Penal · 2013
O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou que parassem de brigar, mas eles não o atenderam. Apesar do PM portar um bastão,…
Resolver questão →Questão #1252255 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #1244262 · Direito Processual Penal · 2013
Joaquim moveu ação de execução de título executivo extrajudicial contra Antônia, que não realizou o pagamento no prazo legal. Em seguida, diante da omissão de Antônia, o juiz determine a penhora de um imóvel da devedora. Com base…
Resolver questão →Questão #1244240 · Direito Processual Penal · 2013
André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía em seu nome, para o seu irmão, Rafael, antes que a instituição financeira buscas…
Resolver questão →Questão #1240950 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo a Lei dos Juizados Especiais, assinale a alternativa que apresenta o procedimento correto.
Resolver questão →Questão #1228750 · Direito Processual Penal · 2013
Com base nas Leis n.ºs 9.099/1995 e 10.259/2001 e najurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223290 · Direito Processual Penal · 2013
A , delegado de polícia, solicita a B , conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determinada quantia em dinheiro para não lavrar o auto de prisão em flagrante. B não efet…
Resolver questão →Questão #1223150 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei no 9.099/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216100 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando a escassez de dados ambientais nas extensas áreas oceânicas, especialmente no Hemisfério Sul, o emprego dos satélites vem contribuindo para o progresso significativo de áreas como a meteorologia e a oceanografia. Nes…
Resolver questão →Questão #1215912 · Português · 2013
A partir da leitura do texto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1214585 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1214563 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à ação penal, à classificação dos crimes e às causasextintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211103 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as afirmativas abaixo, concernentes à citação. I - Estão previstos, no Código de Processo Civil, como formas de se promover a citação, o correio, o oficial de justiça, o edital e o meio eletrônico. II - O comparecimento…
Resolver questão →Questão #1209700 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com a Lei no 11.343/06,
Resolver questão →Questão #1201611 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a prisão em flagrante, considere as seguintes assertivas: I - A prisão em flagrante por tráfico de drogas não admite fiança e liberdade provisória. II - O uso ilícito de algemas pode ensejar a nulidade da prisão em flagrant…
Resolver questão →Questão #1200690 · Direito Processual Penal · 2014
Maria foi denunciada pela prática do delito de lesão corporal. Recebida a inicial acusatória, o juízo processante deferiu a suspensão condicional do processo. Todavia, passados três meses, o magistrado revogou o benefício, ao con…
Resolver questão →Questão #1200480 · Raciocínio Lógico · 2014
30% de 40% de 150 é igual a:
Resolver questão →Questão #1199061 · Direito Processual Penal · 2014