Questão #1551833 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1539873 · Direito Penal · 2018
Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica
Resolver questão →Questão #1529836 · Direito Penal · 1996
A conta, a um grupo de pessoas, numa reunião social, que B está ligado a umaorganização de tráfico de cocaína, chegando a indicar fatos e circunstâncias. A sabeque B é inocente, e o intuito foi atingir–lhe a reputação, pois que é…
Resolver questão →Questão #1529082 · Legislação Federal · 2000
A atuação do Juiz, disciplinada no artigo 3º da Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, é:
Resolver questão →Questão #1522157 · Direito Notarial e Registral · 2004
Ainda a respeito da Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1507732 · Direito Processual Penal · 2005
O processo e o julgamento dos crimes de responsabilidadedos funcionários públicos, na forma reguladanos artigos 513 a 518 do Código de Processo Penal,prevê
Resolver questão →Questão #1507630 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a legislação federal concernente aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1501110 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação ao procedimento da Lei n.º 8.038/1990, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1497140 · Direito Penal · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 /97). Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1491954 · Direito Processual Penal · 2007
No procedimento sumaríssimo, o limite de testemunhas a serem ouvidas, como expressamente previsto em lei, será
Resolver questão →Questão #1488762 · Direito Processual Penal · 2007
Acerca do processo e do julgamento dos crimes falimentares, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487980 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487741 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.
Resolver questão →Questão #1487738 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Resolver questão →Questão #1487731 · Direito Processual Penal · 2007
Com relação à entrega vigiada,
Resolver questão →Questão #1481497 · Direito Penal · 2007
O Código Penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #1480487 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
Resolver questão →Questão #1473176 · Direito Processual Penal · 2008
Uma guarnição da Polícia Militar, em patrulha de rotina,foi abordada por Maria, que, desesperada, pediu socorro, alegandoque seu companheiro a procurava para matá-la. O companheiro deMaria foi localizado e preso pouco depois. Per…
Resolver questão →Questão #1468260 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes. Nos crimes de racismo, a ação penal privada contra o ofensor …
Resolver questão →Questão #1468074 · Direito Processual Penal · 2008