Questão #1466356 · Direito do Consumidor · 2008
Questões encontradas
Questão #1463298 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de
Resolver questão →Questão #1460135 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1459673 · Direito Penal · 2008
Um Delegado de Polícia, depois de lavrado o termo de apreensão de um adolescente apreendido em situação de flagrante ato infracional (crime de homicídio), de propósito, deixou de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária…
Resolver questão →Questão #1458326 · Direito Constitucional · 2008
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e o Estado não intervirá em seus municípios, exceto em situações expressas na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre intervenção, marque V ou F, conforme as…
Resolver questão →Questão #1451539 · Direito Penal · 2008
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1451342 · Direito Civil · 2008
Com base no Código Civil brasileiro - Lei n.º 1.0406/2002 -, julgue os itens subseqüentes.I Quando, no momento em que faz a doação, o doador doa mais do que poderia dispor em testamento, a doação é inoficiosa. II O direito de res…
Resolver questão →Questão #1448665 · Português · 2008
A partir das idéias e das estruturas do texto acima, julgue os itensde 9 a 21. São adjetivos compostos os vocábulos bem-estar e pré-natal.
Resolver questão →Questão #1440841 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1422725 · Matemática · 2009
Considerando essa situação, julgue os itens a seguir. Com a máquina Y, o custo total de produção diária de 100 parafusos é de R$ 450,00.
Resolver questão →Questão #1421054 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra,
Resolver questão →Questão #1408092 · Direito Processual Penal · 2010
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investig…
Resolver questão →Questão #1405930 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta. que completa o enunciado a seguir. O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
Resolver questão →Questão #1389562 · Direito Processual Penal · 2010
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1386514 · Direito Processual Penal · 2010
A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1384578 · Legislação Federal · 2010
Analise as assertivas abaixo, conforme as disposições da Lei nº 8.265/93 I - Os Procuradores de Justiça exercerão inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiarem, remetendo seus relatórios à …
Resolver questão →Questão #1371000 · Direito Processual Penal · 2010
De acordo com o texto expresso do art. 180 da Lei n.º 11.101/05, a natureza jurídica da sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou concede a recuperação extrajudicial no que pertine ao processo e julgament…
Resolver questão →Questão #1369740 · Direito Penal · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1362705 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a afirmativa correta quanto à distribuição ao oficial de justiça.
Resolver questão →Questão #1357324 · Direito Penal · 2011