Questão #1630737 · Direito Penal · 2019
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Questão #1616582 · Direito Penal · 2019
Com relação ao tema reincidência, considere as seguintes afirmações. I. A prescrição intercorrente regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo 109 do Código Penal, os quais se aumentam de 1/3 (um terço…
Resolver questão →Questão #1615064 · Direito Penal · 2019
Em 07 de julho de 2017, Márcio, primário e de bons antecedentes, subtraiu a carteira de Antônio, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca. Ainda na execução, para assegurar que Antônio não fugisse durante o ato de…
Resolver questão →Questão #1552297 · Direito Penal · 2018
A reincidência
Resolver questão →Questão #1509487 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso
Resolver questão →Questão #1503211 · Direito Penal · 2006
A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
Resolver questão →Questão #1494842 · Direito Penal · 2006
No caso de crime impossível é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1488008 · Direito do Consumidor · 2007
Considere que determinado grupo de sociedades, composto pelas pessoas jurídicas F, G e K, seja controlado pela sociedade F e que, nele, G seja sociedade coligada a K, a qual, por sua vez, é consorciada à sociedade L. Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1477882 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares impróprios nem os crimes políticos.
Resolver questão →Questão #1476892 · Direito Penal · 2007
Conforme o Direito Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1471091 · Direito Penal · 2008
Acerca da reincidência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415953 · Direito Penal · 2009
O crime de uso de documento falso
Resolver questão →Questão #1408090 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Resolver questão →Questão #1392105 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377221 · Direito Civil · 2010
Acerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365475 · Direito Administrativo · 2011
O poder de polícia é caracterizado como a atividade estatal que limita o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público e
Resolver questão →Questão #1361152 · Direito Penal · 2011
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1359289 · Direito Civil · 2011
Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha. No entanto, Gustavo, apreensivo, descobriu que Henrique está desempregado há algum tempo e que deix…
Resolver questão →Questão #1338831 · Direito Penal · 2011
A respeito da reincidencia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1314020 · Direito Penal · 2012