Questão #13388312011

Direito Penal — Reincidência

A respeito da reincidencia, assinale a alternativa correta:

A nos termos da lei, ela sempre agrava a pena, mesmo quando qualifica o crime; B não a caracteriza a condenação por crime político; C não a caracteriza a condenação por crime praticado no estrangeiro; D ela se caracteriza quando, em face do réu, há outros inquéritos policiais em curso; E ela se caracteriza quando, em face do réu, há outras ações penais em curso.

Direito Penal — Reincidência

Uma questão respondida. E as próximas?