Questão #1313041 · Direito Penal · 2012
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Questão #1303392 · Direito Penal · 2012
Será reincidente o agente que cometer
Resolver questão →Questão #1288591 · Direito Penal · 2012
A respeito dos diversos efeitos da reincidência, é INCORRETO afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1274310 · Direito Penal · 2013
Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Brasil ilícitos penais com a natureza de
Resolver questão →Questão #1271685 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itensseguintes. Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetu…
Resolver questão →Questão #1255471 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos a aspectos diversos do direito penal. Há reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado por crime anterior, não se considerando…
Resolver questão →Questão #1254959 · Direito Constitucional · 2013