Questão #48712 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48707 · Direito Geral
Tem vez a liquidação da sentença por artigos, quando:
Resolver questão →Questão #48696 · Direito Geral
São direitos e/ou garantias individuais, com reflexos processuais, previstos expressamente no artigo 5º da Constituição da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #48683 · Direito Geral
Nos processos perante o Juizado Especial Cível instituído pela Lei nº 9.099/95, admitir-se-á:
Resolver questão →Questão #48681 · Direito Geral
Indique, dentre as alternativas abaixo, o requisito extrínseco de admissibilidade dos recursos em geral:
Resolver questão →Questão #48680 · Direito Geral
A declaração de jacência da herança tem como efeito:
Resolver questão →Questão #48662 · Direito Geral
Sobre os princípios que norteiam o Direito Processual Civil:I. O princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional decorre do direito público subjetivo de ação, que assegura a todo cidadão o acesso ao Poder Judiciário e a…
Resolver questão →Questão #48659 · Direito Geral
De acordo com o vigente Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48656 · Direito Geral
A multa diária na execução de obrigação de fazer:
Resolver questão →Questão #48611 · Direito Geral
Em determinada ação o juiz julgou extinto o processo, sem exame de mérito, por falta de interesse de agir, tendo a respectiva sentença transitado em julgada. Dois meses depois, o autor promoveu nova ação, com a mesma causa de ped…
Resolver questão →Questão #48607 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #48591 · Direito Geral
São pressupostos processuais subjetivos :
Resolver questão →Questão #48589 · Direito Geral
Constitui causa de suspensão obrigatória do processo principal:
Resolver questão →Questão #48558 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O "caput" do Artigo 125 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que:"Os Estados organizarão sua justiça observados os princípios estabelecidos nesta Constituição".
Resolver questão →Questão #48556 · Direito Geral
Tendo em vista a legislação processual hoje vigente, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #48508 · Direito Geral
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269 do Código de Processo Civil, quando:
Resolver questão →Questão #48488 · Direito Geral
Sobre o Processo Cautelar, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48487 · Direito Geral
Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #48485 · Direito Geral
Marque a opção correta:A citação será feita pelo correio, para qualquer Comarca do País, exceto:
Resolver questão →Questão #48483 · Direito Geral