Questão #48921 · Direito Geral
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Questão #48919 · Direito Geral
Assinale a opção verdadeira.
Resolver questão →Questão #48912 · Direito Geral
Relativamente à medida cautelar fiscal é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #48880 · Direito Geral
Tício é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n.º 1.060/50. Tendo sido condenado a pagar determinada quantia ao autor e estando o processo a iniciar sua fase de cumprimento de sentença, Tício invocou o princípi…
Resolver questão →Questão #48879 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #48853 · Direito Geral
Em relação ao recurso inominado contra sentença proferida no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #48833 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Substituição no processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #48832 · Direito Geral
O prazo para apresentação de embargos em sede de execução fiscal é de:
Resolver questão →Questão #48812 · Direito Geral
No Processo Civil, a execução:
Resolver questão →Questão #48810 · Direito Geral
Com relação a incompetência absoluta é correto afirmar que:I) a incompetência absoluta deve ser arguida através de exceção, como modalidade de resposta do réu;III) compete ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alega…
Resolver questão →Questão #48809 · Direito Geral
Findo o prazo dos embargos à execução
Resolver questão →Questão #48807 · Direito Geral
Começa a correr o prazo:I) quando a citação ou intimação for através de carta, da data da postagem no correio da correspondência;II) quando o ato se realizar em cumprimento de carta precatória, da data de sua juntada ao mandado c…
Resolver questão →Questão #48791 · Direito Geral
É admissível o chamamento ao processo:
Resolver questão →Questão #48789 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um documento e produz efeitos "ex tunc".II - Constitutiva é …
Resolver questão →Questão #48786 · Direito Geral
"A" emitiu em 5 de novembro de 1995 um cheque no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) nominativo a "B". O cheque foi apresentado ao banco sacado em 20 de novembro de 1995 e devolvido sem fundos, reapresentado em 22 de novembro de 199…
Resolver questão →Questão #48763 · Direito Geral
A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, EXCETO para:
Resolver questão →Questão #48759 · Direito Geral
A prova pericial será indeferida quando:
Resolver questão →Questão #48758 · Direito Geral
A dissidência total ou parcial da execução:
Resolver questão →Questão #48757 · Direito Geral
Caio propôe em face de Tício ação de investigação de paternidade, a qual é julgada procedente, transitada a decisão em julgado. Passados mais de dois anos, Caio e Tício submetem-se ao exame de DNA, sendo que o resultado é em sent…
Resolver questão →Questão #48731 · Direito Geral