Questão #48472 · Direito Geral
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Questão #48469 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta.Na petição inicial da ação de depósito, instruída com a prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, se não constar do contrato, o autor pedirá a citação do réu para:
Resolver questão →Questão #48468 · Direito Geral
Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, só podendo alterá-la:
Resolver questão →Questão #48461 · Direito Geral
João, alegando ter sofrido perda de um dos dedos de sua mão direita enquanto operava uma prensa na empresa em que trabalhava, propôs demanda em face do INSS com o objetivo de obter indenização por tal acontecimento. A justiça com…
Resolver questão →Questão #48459 · Direito Geral
Na sistemática do Código de Processo Civil, o inventário e a partilha constituem:
Resolver questão →Questão #48453 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a providência a ser tomada pelo Juiz, antes de declarar a extinção do processo, quando o mesmo ficar parado durante mais de um ano, por negligência das partes, ou quando, por não promover os atos…
Resolver questão →Questão #48452 · Direito Geral
Júlio propôs ação de nunciação de obra nova em face de Tício, tendo o MM. Juiz de Direito concedido o embargo, do qual foi lavrado auto circunstanciado e intimado o réu. Contestada a demanda, foi proferida sentença, julgando proc…
Resolver questão →Questão #48427 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Os litisconsortes gozam do prazo comum, mas em dobro para recorrer em qualquer hipótese.( ) O nascit…
Resolver questão →Questão #48395 · Direito Geral
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se:I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação;II - sua função precípua é assegurar o resultado prático do processo…
Resolver questão →Questão #48393 · Direito Geral
Julgada procedente ação de despejo por falta de pagamento, em que houve vício de citação, o locatário é citado para a execução de sentença, a fim de pagar o débito decorrente de condenação ou nomear bens à penhora. A medida proce…
Resolver questão →Questão #48392 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48391 · Direito Geral
Nas açôes processórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável:
Resolver questão →Questão #48363 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada, sobre a citação:
Resolver questão →Questão #48361 · Direito Geral
No que concerne às intervençôes de terceiro,
Resolver questão →Questão #48341 · Direito Geral
Relativamente a um ente ou entidade de direito público, o prazo para a contestação e o prazo para a apelação são, como regra geral:
Resolver questão →Questão #48337 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros, executados no Brasil.
Resolver questão →Questão #48333 · Direito Geral
O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, questão envolvendo ilegitimidade das partes será: I. quando do despacho da petição inicial; II. no despacho saneador;III. no despacho saneador ou na sentença;IV. qu…
Resolver questão →Questão #48292 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #48270 · Direito Geral
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.I. O direito de ressarcimento de prejuízos decorrentes de evicção por vício de origem de veículo dá-se tão-somente em relação ao evicto e àquele que lhe vendeu o bem…
Resolver questão →Questão #48269 · Direito Geral