Questão #1574625 · Direito do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1472338 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos agrotóxicos, julgue os itens que se seguem. A venda de agrotóxicos aos usuários será feita mediante receituário próprio, prescrito por profissionais legalmente habilitados. Além disso, os componentes e a posologia…
Resolver questão →Questão #1458782 · Direito Ambiental · 2008
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei n.º 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo): I. Permite menor infra-estrutura básica nos parcelamentos situados nas zonas declaradas por lei como de interesse social. II. Permite a imp…
Resolver questão →Questão #1454131 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. As áreas públicas abrangem o sistema de circulação, os equipamentos urbanos e comunitários e os espaços livres de uso público. Estas não podem ser inferiores a 2…
Resolver questão →Questão #1451353 · Direito Ambiental · 2008
As infrações administrativas ambientais previstas na Lei Federal n.º 9.605/1998 incluem
Resolver questão →Questão #1451336 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. A Coordenadoria Nacional para a Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) constitui órgão federal a…
Resolver questão →Questão #1451335 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue os itenssubseqüentes. Os equipamentos públicos de educação, saúde e lazer não fazem parte obrigatória da infra-estrutura básica, salvo no que se refere às ZHIS, onde, por força de lei…
Resolver questão →Questão #1363621 · Direito Tributário · 2011
Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobilístico e não se consegue provar quem morreu primeiro. Em virtude do ocorrido, …
Resolver questão →Questão #1241072 · Direito Ambiental · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com a Lei 12.651/2012, é de no mínimo 15 (quinze) metros a faixa marginal de qualquer curso dágua natural perene e intermitente, …
Resolver questão →Questão #1155500 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1113311 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei Estadual n. 14.675/09, para os fins previstos na apontada Lei,entende-se por pequena propriedade ou posse rural o imóvel rural com área de até cincomódulos fiscais.
Resolver questão →Questão #1107100 · Direito Ambiental · 2016
De acordo com a Lei n. 6.766/79, a existência de protestos, de ações pessoais ou de açõespenais, com a única exceção dos crimes contra o patrimônio, não impedirá o registro doloteamento se o requerente comprovar que esses protest…
Resolver questão →Questão #1097617 · Direito Ambiental · 2016