Questão #15746252018

Direito do Trabalho — Parcelamento de solo urbano (lei n.º 6.766 1979)

Considere a seguinte situação hipotética: Durante dois anos seguidos, Felícia, bióloga, realiza trabalho extraordinário consubstanciado em 1 hora extra diária de segunda-feira a quarta-feira. A SABESP, sua empregadora, pretende imediatamente suprimir parcialmente esse trabalho extraordinário. De acordo com entendimento Sumulado do TST, Felícia

A não terá direito à indenização uma vez a supressão de horas extras é possível em razão do princípio protetivo da saúde do trabalhador. B terá direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas parcialmente. C não terá direito à indenização uma vez que a supressão não foi total. D terá direito à indenização correspondente ao valor do seu salário acrescido de 50%. E terá direito à indenização correspondente ao valor de dois meses das horas suprimidas parcialmente.

Direito do Trabalho — Parcelamento de solo urbano (lei n.º 6.766 1979)

Uma questão respondida. E as próximas?