Questão #20529 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20528 · Direito Geral
O "jus psitum" brasileiro, ao legislar sobre o nexo causal, filiou-se
Resolver questão →Questão #20524 · Direito Geral
A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de idade. Joana, mãe de Terezinha, mesmo possuindo tot…
Resolver questão →Questão #20522 · Direito Geral
Um Juiz, contrariando expressa disposição legal, concedeu tutela antecipada a um amigo. Provando-se que o magistrado não recebeu, e nem lhe foi oferecida qualquer vantagem, agindo apenas por amizade, o seu ato:
Resolver questão →Questão #20521 · Direito Geral
Havendo, no crime de homicídio, agido o seu autor sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, tal fato constitui:
Resolver questão →Questão #20518 · Direito Geral
João Matador, menor com 17 anos de idade, desfere tiros em Maria das Dores. Alguns dias depois, quando João Matador já contava com 18 anos de idade, Maria das Dores veio a falecer. Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #20505 · Direito Geral
Segundo o artigo 28 do Código Penal, exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa pelo álcool ou substância de efeitos análogos, quando:
Resolver questão →Questão #20503 · Direito Geral
A conduta típica de iludir o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria configura:
Resolver questão →Questão #20450 · Direito Geral
No cometimento de um roubo, no qual o autor reincidente empregou uma arma de brinquedo e agiu em companhia de uma outra pessoa, houve prisão em flagrante e a vítima não experimentou qualquer prejuízo. Assinale a alternativa que m…
Resolver questão →Questão #20447 · Direito Geral
Aplica-se a lei brasileira para os crimes cometidos em:
Resolver questão →Questão #20440 · Direito Geral
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais compete ao:
Resolver questão →Questão #20426 · Direito Geral
O crime de peculato somente pode ser cometido:
Resolver questão →Questão #20425 · Direito Geral
Quanto às causas de extinção da punibilidade, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #20422 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #20419 · Direito Geral
Assinale a alternativa não verdadeira:
Resolver questão →Questão #20372 · Direito Geral
Assinale a alternativa que completa corretamente a frase:O efeito principal da sentença condenatória é fixar a pena. Todavia, outros efeitos...
Resolver questão →Questão #20371 · Direito Geral
O agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem:
Resolver questão →Questão #20370 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 9.296/96 - Lei da Interceptação Telefônica - caso a Autoridade Policial, para realizar a diligência legal da interceptação, necessite de "serviços e técnicos especializados"
Resolver questão →Questão #20369 · Direito Geral
A autoridade policial, para fins de classificação jurídica provisória de fato de se encontrar o agente na posse de substância entorpecente (traficante - art. 12 - ou usuário - art. 16, da Lei n. 6.368/76), deve considerar:
Resolver questão →Questão #20363 · Direito Geral