Questão #20736 · Direito Geral
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Questão #20724 · Direito Geral
Marque a alternativa abaixo que se refere à função de defesa técnica no processo penal:
Resolver questão →Questão #20723 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #20722 · Direito Geral
"Se eu não olhasse para Ezequiel, é provável que não estivesse aqui escrevendo este livro, porque o meu primeiro ímpeto foi correr ao café e bebê-lo. Cheguei a pegar na xícara, mas o pequeno beijava-me a mão, como de costume, e a…
Resolver questão →Questão #20671 · Direito Geral
"A", condenado irrecorrivelmente no Brasil por vadiagem (trânsito em julgado da sentença em 01.12.96 e cumprimento da pena em 02.02.97), praticou também no Brasil a contravenção de perturbação do trabalho em 22.12.99. Partindo de…
Resolver questão →Questão #20669 · Direito Geral
O princípio político-criminal do nula poena sine culpa em sua aplicação específica no momento da dosimetria da pena, significa que:
Resolver questão →Questão #20667 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a responsabilidade objetiva é o da
Resolver questão →Questão #20666 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes contra o patrimônio:I - A receptação não admite a figura privilegiada do delito.II - A apropriação indébita qualificada não admite a suspensão condicional do processo.III - A ação…
Resolver questão →Questão #20664 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20663 · Direito Geral
O erro inevitável sobre a ilicitude exclui:
Resolver questão →Questão #20648 · Direito Geral
De acordo com o procedimento sumaríssimo, previsto para as infraçôes penais de menor potencial ofensivo, o interrogatório do acusado é realizado:
Resolver questão →Questão #20645 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
Resolver questão →Questão #20640 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #20595 · Direito Geral
Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
Resolver questão →Questão #20594 · Direito Geral
Qual dos seguintes delitos será julgado pelo Tribunal do Júri?
Resolver questão →Questão #20593 · Direito Geral
Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :
Resolver questão →Questão #20592 · Direito Geral
Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #20591 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #20590 · Direito Geral
O tipo de concurso de crimes que está previsto e que eventualmente poderá ocorrer na figura do erro na execução "aberratio ictus" e no resultado diverso do pretendido "aberratio criminis" é o denominado
Resolver questão →Questão #20589 · Direito Geral