Questão #20371

Direito Geral — Direito Penal

O agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem:

A não pratica crime de natureza alguma; B está sujeito a aplicação de pena de detenção de 6 meses a 1 ano, pagamento de 700 a 1.500 diasmulta, sem prejuízo de advertência, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso; C pode ter a pena reduzida de 1/3 a 2/3 desde que primário e de bons antecedentes; D equipara-se para todos os efeitos a quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo para consumo pessoal a droga;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?