Questão #20361 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20360 · Direito Geral
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #20358 · Direito Geral
São requisitos da citação por mandado, exceto:
Resolver questão →Questão #20314 · Direito Geral
Considerando as alternativas abaixo, é ERRADO afirmar que:
Resolver questão →Questão #20313 · Direito Geral
Alcebíades oferece substância entorpecente, gratuitamente, para Eudévio, sendo este preso com a posse da droga. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #20312 · Direito Geral
Existirá a desistência voluntária quando:
Resolver questão →Questão #20310 · Direito Geral
Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:
Resolver questão →Questão #20306 · Direito Geral
A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
Resolver questão →Questão #20305 · Direito Geral
Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias atenuantes percebe-se que
Resolver questão →Questão #20304 · Direito Geral
'A', condenado irrecorrivelmente no Brasil por vadiagem (trânsito em julgado da sentença em 01.12.96 e cumprimento da pena em 02.02.97), praticou também no Brasil a contravenção de perturbação do trabalho em 22.12.99. Partindo de…
Resolver questão →Questão #20303 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #20180 · Direito Geral
Quem efetiva ação criminosa, visando a um específico resultado ilícito, vindo a causar resultado mais gravoso que o almejado e imprevisível, comete o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #20178 · Direito Geral
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da:
Resolver questão →Questão #20177 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #20176 · Direito Geral
"A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à elevação da reprimenda. O Tribunal dá provimento ao …
Resolver questão →Questão #20162 · Direito Geral
Um cidadão que responde a um processo penal onde é acusado de homicídio, após ser interrogado na presença de seu defensor constituído, lhe é aberto o prazo para apresentar defesa prévia, ficando, de logo, intimado o defensor pres…
Resolver questão →Questão #20161 · Direito Geral
Comete o crime de tergiversação o advogado que:
Resolver questão →Questão #20158 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #20157 · Direito Geral
Na hipótese de legítima defesa,
Resolver questão →Questão #20123 · Direito Geral