Questão #37828 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37827 · Direito Geral
João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho de DVD de marca importada, sem nota fiscal, de um conhecido de parca situação financeira, de apenas 16 anos de idade, que o subtraiu do chefe para aquisição de drogas com o produto d…
Resolver questão →Questão #37784 · Direito Geral
François Truffaut é funcionário público. Ao solicitar a presença de outro funcionário público, Robert Bresson, para complementar o atendimento prestado a um cidadão, houve recusa de Robert tornando expresso que não o faria porque…
Resolver questão →Questão #37774 · Direito Geral
Mário está sendo acusado pela prática de crime de furto em concurso de pessoas. Arrependido de sua conduta resolve colaborar efetiva e voluntariamente para a investigação e com o processo criminal, resultando dessa colaboração, a…
Resolver questão →Questão #37772 · Direito Geral
João foi preso em flagrante por prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso, o inquérito deverá
Resolver questão →Questão #37771 · Direito Geral
Aponte a alternativa que contemple princípios de Direito Penal:
Resolver questão →Questão #37770 · Direito Geral
Funcionário do DER, responsável pela fiscalização das condiçôes das estradas, impôs a alguém o pagamento de quinhentos reais para apressar o desembaraço da sua carteira de habilitação junto ao DETRAN, com o que não concordou o in…
Resolver questão →Questão #37748 · Direito Geral
No município de Vento Forte foi descoberta a prática de desvios financeiros por 04 (quatro) integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Pensôes e Aposentadorias, sendo 02 (dois) deles funcionários públicos municipais. Considerada a…
Resolver questão →Questão #37743 · Direito Geral
No crime de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #37736 · Direito Geral
Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal grosso, o colocou para fora antes mesmo de sofrer qua…
Resolver questão →Questão #37714 · Direito Geral
Para a aplicação da pena deve o Magistrado:
Resolver questão →Questão #37713 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #37676 · Direito Geral
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em proveito próprio ou de outrem, pr…
Resolver questão →Questão #37667 · Direito Geral
Em relação às causas de exclusão da ilicitude, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #37661 · Direito Geral
Qual o tipo de ação penal relativa ao crime de lesão corporal no trânsito?
Resolver questão →Questão #37658 · Direito Geral
O erro inevitável sobre a ilicitude exclui:
Resolver questão →Questão #37652 · Direito Geral
A inabilitação temporária para o exercício de função pública cominada aos delitos de abuso de autoridade, previstos na Lei 4.898/65, quando aplicada de forma isolada e autônoma, tem a natureza de:
Resolver questão →Questão #37645 · Direito Geral
Sem que tenha havido agressão injusta, admite-se a legítima defesa:
Resolver questão →Questão #37644 · Direito Geral
Tício compareceu à 10ª Delegacia de Polícia e requereu a instauração de inquérito policial contra Caio, pela prática do crime de roubo, que sabe não ter sido praticado pelo último. O inquérito policial foi instaurado dez dias dep…
Resolver questão →Questão #37613 · Direito Geral