Questão #37667

Direito Geral — Direito Penal

Em relação às causas de exclusão da ilicitude, é correto afirmar:

A Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa ou sob influência de violenta emoção logo após provocação da vítima. B Para caracterizar a legítima defesa, o agente deve usar moderadamente os meios necessários para repelir a injusta agressão, atual ou iminente, a um direito seu ou de outrem. C Caso o agente, em estado de necessidade, incorra em excesso doloso ou culposo, não responderá por este, pois está amparado por uma excludente de ilicitude. D Não se configura legítima defesa em relação à agressão desferida por loucos, ébrios ou alienados, pois os mesmos são considerados inimputáveis.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?