Questão #37610 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37607 · Direito Geral
Na perspectiva de um Estado Democrático de Direito, a intervenção punitiva estatal deve:
Resolver questão →Questão #37605 · Direito Geral
Nos crimes hediondos, a pena será:
Resolver questão →Questão #37603 · Direito Geral
A chamada prescrição retroativa regula-se pela pena aplicada e se verifica nos prazos fixados em lei
Resolver questão →Questão #37575 · Direito Geral
A punibilidade do crime de induzimento, instigação ou Auxílio ao Suicídio (CP, art. 122) é:
Resolver questão →Questão #37560 · Direito Geral
O Código Penal brasileiro adota as seguintes espécies de pena:
Resolver questão →Questão #37556 · Direito Geral
Quando o autor do delito tem 20 anos de idade à época dos fatos, sendo primário, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #37555 · Direito Geral
Assinale o enunciado correto:
Resolver questão →Questão #37554 · Direito Geral
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a:
Resolver questão →Questão #37553 · Direito Geral
O funcionário público Anátoles, que exerce cargo de agente administrativo, utilizou-se do serviço de pintura de seu subordinado Paulo, também funcionário público, levando-o por uma semana para a sua casa em Itaipava, onde o mesmo…
Resolver questão →Questão #37522 · Direito Geral
Observe as seguintes assertivas:I – A frustração, por meio de falsa cooperativa, de direito assegurado pela legislação trabalhista constitui crime contra a organização do trabalho, cuja pena é aumentada de um sexto a um terço se …
Resolver questão →Questão #37518 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a administração pública:
Resolver questão →Questão #37517 · Direito Geral
A tentativa é incompatível com o crime:
Resolver questão →Questão #37515 · Direito Geral
Tício, fazendeiro, encontra em sua propriedade animais que sabe serem do vizinho e, ao invés de devolvê-los, vende-os como seus, comete o delito de:
Resolver questão →Questão #37480 · Direito Geral
Crime vago é o que:
Resolver questão →Questão #37477 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #37476 · Direito Geral
Seprônio, ao chegar em sua residência embriagado, começa a proferir ameaças de morte à sua esposa. Ernesto, seu filho, de 17 anos de idade, intervém em favor de sua mãe, passando a desferir contra o pai socos e pontapés. Inconfor…
Resolver questão →Questão #37475 · Direito Geral
Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #37436 · Direito Geral
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI Nº 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS…
Resolver questão →Questão #37435 · Direito Geral